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quinta-feira, 23 de junho de 2011

ALTERAÇÃO NAS NRs: 7 E 18


MTE publica portarias que alteram as Normas Regulamentadoras 7 e 18

Foram publicadas no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2011, as portarias n.º 236 e 237 do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, que alteram as NRs 7 (Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).


- Portaria n.º 236, de 10 de junho de 2011 - Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07.



- Portaria n.º 237, de 10 de junho de 2011 - Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.


Fonte:
GTSO – Grupo Técnico de Saúde Ocupacional
CNC – Confederação Nacional do Comércio

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